Orientação nas mais diversas matérias, entre elas responsabilidade civil (indenizações por danos morais e materiais) e garantias contratuais, com orientações relativas à legislação civil e sua repercussão na vida empresarial, bem como a representação de clientes em disputas cíveis em geral (cunho judicial ou extrajudicial) e acompanhamento de processos em todas as instâncias.

Orientação nas mais diversas matérias, entre elas responsabilidade civil (indenizações por danos morais e materiais) e garantias contratuais, com orientações relativas à legislação civil e sua repercussão na vida empresarial, bem como a representação de clientes em disputas cíveis em geral (cunho judicial ou extrajudicial) e acompanhamento de processos em todas as instâncias.

Consultoria preventiva e planejamento tributário, visando a estruturação da atividade empresarial, bem como representação em processos instaurados, administrativamente ou judicialmente, por valores que envolvam tributos Federais, Estaduais ou Municipais e na análise e assessoramento em casos que envolvam procedimento de regularidade fiscal, em casos que envolvam procedimentos de obtenção de certidões, regimes especiais, afastamento de restrições administrativas, elaboração de consultas à administração tributária em todas as esferas de governo, dentre outras medidas relacionadas.

Orientação no relacionamento com entes da Administração Pública, no exercício do seu poder de polícia (fiscalização), especialmente em face de licitações e contratos administrativos e convênios, bem como atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo questões de direito administrativo como licitações, ações de improbidade administrativa, processos administrativos punitivos, processos de prestação de contas, tomada de contas especial perante os Tribunais de contas, assim como parcerias público-privada (PPP) e concessões.

Ajuizamento de Ação Judicial visando a revisão contratual e a identificação e modificação de cláusulas abusivas que coloquem uma parte em desvantagem excessiva com relação à outra em contratos de qualquer natureza, tais como, de financiamento, empréstimo, cheque especial, cartão de crédito, leasing, alienação fiduciária, contrato de abertura de crédito em conta corrente (CAC), seguros, capital de giro, etc. Renegociação de dívidas de qualquer natureza pelas vias administrativas ou judiciais;

Defesa em processos judiciais na esfera cível e criminal envolvendo questões de direito digital; Ajuizamento de ações visando à reparação por danos morais e patrimoniais causados por intermédio da utilização de meios tecnológicos; Reparação de prejuízos causados nas transações realizadas via Internet; Elaboração, analise e gestão de Contratos tecnológicos ou que envolvam matéria referente ao direito digital;

Assessoria jurídica para questões familiares como casamento, união estável, separação, divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores, inventário, testamentos, interdição, adoção, além de orientar na elaboração de pactos antenupciais, organização patrimonial e constituição de holding familiar. O escritório Torre Advogados Associados já está adaptada para atuar nos moldes da nova Lei Federal n° 11.441, que permite a realização de inventários, separações e divórcios consensuais em cartórios, atendendo seus clientes mais rapidamente.

Planejamento, análise e elaboração de contratos imobiliários em geral, como representações em litígios nas ações de despejo, renovatórias, revisionais e cobrança de aluguéis e encargos locatícios, bem como parcerias com imobiliárias e/ou pessoa física.

Representação em litígios que envolvam a propriedade e/ou posse de bem imóvel, tais como ações possessórias, reivindicatórias, usucapião, reintegração de posse, imissão na posse, vizinhança, passagem, entre outros.

Assessoria e auxilia na recuperação do crédito, nas esferas judiciais e extrajudiciais, norteando sobre os procedimentos a serem adotados e concretizando o recebimento mediante cobranças, execuções de dívidas e busca e apreensão.

Consultoria jurídica penal tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, incluindo infrações penais praticadas por funcionário público contra a administração pública. Atuação desde a fase extrajudicial (inquérito policial), acompanhando o cliente em seu depoimento e solicitando diligências junto aos agentes de investigação. Na fase judicial, atuação desde a elaboração de Notitia criminis e representações aos delegados de polícia e Ministério Público até a confecção de queixas-crime, defesas preliminares e de mérito, interposição de recursos e produção de sustentação oral perante os tribunais de segunda instância e superiores.

Nessa esfera, o escritório busca orientar a empresa, a fim de proporcionar maior aproveitamento e rendimento, contando com um controle maior de tempo e gastos, evitando desperdícios e conflitos judiciais. Buscando sempre a orientar as empresas tanto preventivamente, dando assessoria jurídica empresarial completa para as relações comerciais, com elaboração de contratos e pareceres jurídicos a fim de prevenir demandas e litígios futuros, com intuito de diminuir custos e maximizar os lucros, como também defendemos a empresa em seu contencioso judicial, nas diversas áreas ligadas ao direito empresarial.

Consultoria e assessoramento ao empreendimento em sua certificação, analisando a conformidade com a legislação vigente bem como processo administrativo a serem tomadas, atestando quais são as leis e procedimento que a empresa precisa contemplar, informando os bônus e ônus gerados pelo empreendimento.

Assistência jurídica em licitações e em qualquer tipo de concorrência pública (pregão eletrônico e presencial, concorrência, tomada de preços, convite, leilão e concurso), inclusive em casos de dispensa ou inexigibilidade, desde a fase inicial até a execução do contrato e questões posteriores à entrega do objeto licitado, assim como assessoria na avaliação e revisão de contratos administrativos.

Assessoria jurídica e institucional em assuntos de meio ambiente; Estruturação de Sistemas de meio ambiente para Municípios; Ações de natureza preventiva para criação de programas e projetos que podem afetar a qualidade do meio ambiente; Assessoria e acompanhamento de procedimentos administrativos referentes a pendências ambientais; relacionamento com órgãos oficiais, gestores do meio ambiente e com o Ministério Público para solução de incidentes em procedimentos administrativos; Levantamento de toda a legislação aplicável às atividades do cliente; Acompanhamento jurídico para obtenção de licenças prévias, de instalação e de operação para empreendimentos comerciais e industriais.

Planejamento, elaboração, analise e gestão de contratos de qualquer natureza; Identificação e modificação de cláusulas de risco, que permitam dupla interpretação ou que coloquem uma parte em desvantagem excessiva com relação à outra; Elaboração de contratos com cláusulas de arrependimento, irrevogabilidade e irretratabilidade e garantias reais e pessoais que assegurem o seu integral cumprimento; Elaboração de contratos com cláusulas que assegurem uma compensação no caso em que uma das partes, por qualquer motivo, der causa à rescisão contratual ou deixar de cumprir o que fora pactuado; Modificação de cláusulas contratuais mediante a adequação dos contratos à legislação em vigor ou à condições supervenientes; Distrato, rescisão unilateral; etc.

Assessoria jurídica na área contenciosa, como na área preventiva, para alcançar soluções de conflitos relacionados ao fornecimento de produtos ou nas prestações de serviços, bem como assessoramento voltado à proteção dos direitos básicos do consumidor, não obstante, elaborações de pareceres, acompanhamento das demandas envolvendo a legislação consumerista e consultas relacionadas a assuntos de Direito do Consumidor.

Assessoria em transações imobiliárias, na elaboração de todo o instrumental jurídico que envolver as operações de compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria, assim como transferências de imóveis, sejam elas decorrentes de atos societários ou não, de bens imóveis urbanos e rurais.

Prestar pareceres em direito processual e resolução de disputas, identificando as medidas processuais mais adequadas para cada caso, bem como elaborações processuais de ações, defesas, recursos perante tribunais, inclusive superiores e ações rescisórias.